Política de Privacidade da Plataforma EUniTa

Última atualização: 12.05.2026

1. Informações gerais

A plataforma EUniTa é uma plataforma digital destinada a facilitar tandems linguísticos entre estudantes das universidades parceiras participantes.

Para utilizar a plataforma, é necessário efetuar o registo com um endereço de e-mail universitário válido pertencente a uma universidade parceira. Durante o registo, os utilizadores criam um perfil pessoal contendo informações sobre competências linguísticas, área de estudo, interesses e outras informações facultativas.

A plataforma trata dados pessoais, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

disponibilizar e operar tecnicamente a plataforma,
gerir o sistema de correspondência para tandems linguísticos,
permitir a comunicação entre utilizadores correspondidos,
realizar avaliações estatísticas e melhorar a plataforma dentro da rede de parceiros EUniTa.

Quando ocorre uma correspondência (“match”), os perfis dos utilizadores correspondidos são desbloqueados mutuamente. Isto significa que informações pessoais como nome, endereço de e-mail universitário, fotografia de perfil, perfil linguístico, interesses, biografia e números de telefone fornecidos voluntariamente podem tornar-se visíveis para os utilizadores correspondidos.

Os dados pessoais são tratados exclusivamente dentro da rede universitária parceira EUniTa e não são partilhados com terceiros externos nem utilizados para fins comerciais.

A presente política de privacidade cumpre as obrigações de informação previstas no artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Responsável pelo tratamento

Responsável pelo tratamento nos termos do RGPD

Johann Wolfgang Goethe University Frankfurt am Main
Theodor-W.-Adorno-Platz 1
60323 Frankfurt am Main
Alemanha

Endereço postal:
60629 Frankfurt am Main
Alemanha

Gestão técnica e administrativa

Johann Wolfgang Goethe University Frankfurt am Main
studiumdigitale – Central eLearning Institution of Goethe University Frankfurt am Main

Eschersheimer Landstraße 155–157
60322 Frankfurt am Main
Alemanha

Telefone: +49 69 798-24600
Fax: +49 69 798-24619

studiumdigitale da Universidade Goethe de Frankfurt am Main

E-mail: info@studiumdigitale.uni-frankfurt.de

3. Encarregados da proteção de dados

Johann Wolfgang Goethe University Frankfurt am Main
Official Data Protection Officers

Theodor-W.-Adorno-Platz 1
60323 Frankfurt am Main
Alemanha

E-mail: dsb@uni-frankfurt.de

Encarregados da proteção de dados da Universidade Goethe de Frankfurt am Main

4. Finalidades e bases jurídicas do tratamento

Os dados pessoais são tratados apenas quando tal é:

necessário para disponibilizar e utilizar a plataforma EUniTa,
permitido por lei, ou
baseado no consentimento da pessoa titular dos dados.

As bases jurídicas do tratamento incluem, em particular:

artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento),
artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (fornecimento e utilização da plataforma),
artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD (obrigação legal),
artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo relacionado com a segurança e o funcionamento técnico).

O tratamento de dados pessoais de estudantes baseia-se, em particular, na Lei do Ensino Superior do Estado de Hesse e noutras regulamentações universitárias aplicáveis.

5. Categorias de dados pessoais, finalidades e períodos de conservação

5.1 Dados de registo e perfil

Dados obrigatórios

Os seguintes dados pessoais são tratados para efeitos de registo e utilização da plataforma:

nome e apelido,
endereço de e-mail universitário,
palavra-passe,
afiliação a uma universidade parceira,
definições de idioma,
língua(s) materna(s) e outras línguas faladas.

A utilização da plataforma EUniTa está limitada a estudantes das universidades parceiras. Não é possível efetuar o registo sem um endereço de e-mail universitário válido de uma universidade parceira.

A plataforma está atualmente disponível nos seguintes idiomas:

alemão,
inglês,
francês,
italiano,
português,
espanhol.

Outros idiomas poderão ser disponibilizados futuramente. Não existe qualquer direito à disponibilidade ou apresentação de todos os idiomas.

Dados facultativos

Os utilizadores podem fornecer voluntariamente informações adicionais, incluindo:

fotografia de perfil,
número de telefone,
biografia,
interesses pessoais.

O tratamento destes dados baseia-se no consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Dados de correspondência e tandem

Para efeitos de criação de tandems linguísticos, também podem ser tratados os seguintes dados:

data de nascimento,
género,
área de estudo,
competências linguísticas e nível de proficiência (A1–C2),
língua-alvo pretendida,
frequência desejada do tandem,
filtros de pesquisa opcionais.

Quando uma correspondência é estabelecida com sucesso, os perfis dos utilizadores correspondidos são desbloqueados mutuamente. Como resultado, os parceiros de tandem podem visualizar determinadas informações pessoais da outra pessoa.

Isto pode incluir, nomeadamente:

nome e apelido,
endereço de e-mail universitário,
fotografia de perfil,
área de estudo,
perfil e competências linguísticas,
interesses,
biografia ou descrição do perfil,
número de telefone, caso tenha sido fornecido voluntariamente.

A visibilidade destas informações limita-se exclusivamente à organização e realização do tandem linguístico dentro da plataforma EUniTa.

Dados de atividade

A plataforma trata igualmente os seguintes dados relacionados com a utilização:

pesquisas ativas de tandem,
correspondências existentes,
utilização do painel de controlo,
número de utilizadores ativos,
dados estatísticos de utilização.

5.2 Dados recolhidos durante a visita ao website

Ao aceder ao website, são automaticamente tratados dados tecnicamente necessários (“ficheiros de registo do servidor”):

endereço IP,
tipo e versão do navegador,
sistema operativo,
data e hora de acesso,
URL acedido,
URL de referência,
volume de dados transferidos.

O tratamento é realizado para garantir o funcionamento, a segurança e a prevenção de abusos nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Os ficheiros de registo são eliminados no prazo máximo de 7 dias, salvo se existir obrigação legal ou necessidade de segurança que exija um período de conservação mais longo.

5.3 Períodos de conservação

As contas de utilizador e os dados associados são eliminados definitivamente 30 dias após a eliminação da conta.
Os ficheiros de registo do servidor são eliminados após um máximo de 7 dias.
As cópias de segurança podem ser conservadas até 12 meses.
Os dados estatísticos anonimizados (Matomo) são armazenados durante um máximo de 13 meses.

6. Cookies e rastreamento

Cookies necessários

A plataforma utiliza cookies tecnicamente necessários:

pp_box_cookie
armazena as definições de privacidade durante 1 ano,
CAKEPHP
cookie de sessão utilizado para gestão do login; eliminado quando o navegador é fechado.

Cookies analíticos (Matomo)

Os cookies analíticos do Matomo são utilizados apenas com o consentimento do utilizador. O tratamento é anonimizado. O período máximo de armazenamento é de 13 meses.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Google reCAPTCHA

A plataforma utiliza o Google reCAPTCHA para prevenir spam e utilização abusiva. Dados pessoais, nomeadamente endereços IP e informações técnicas de utilização, podem ser transferidos para a Google LLC nos Estados Unidos.

A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD em conjunto com as Cláusulas Contratuais-Tipo da União Europeia.

Apesar das medidas contratuais e técnicas aplicadas, não pode ser totalmente excluído um risco residual associado às transferências de dados para os Estados Unidos.

Os utilizadores podem bloquear ou eliminar cookies através das definições do navegador. Isto pode limitar determinadas funcionalidades da plataforma.

7. Destinatários dos dados pessoais

Outros estudantes

Os dados pessoais apenas se tornam visíveis no contexto de uma correspondência bem-sucedida entre parceiros de tandem.

Universidades parceiras e avaliações internas

As universidades parceiras participantes na EUniTa podem tratar dados relacionados com a utilização da plataforma para fins organizacionais, estatísticos e de avaliação internos.

Isto inclui, nomeadamente:

número de utilizadores ativos,
número de pesquisas ativas de tandem,
número de correspondências existentes,
utilização das funcionalidades da plataforma,
avaliações estatísticas para melhoria e desenvolvimento da plataforma.

Neste contexto, unidades autorizadas das universidades parceiras podem, quando necessário, aceder a determinadas informações pessoais de utilizadores de outras universidades parceiras para efeitos de funcionamento do sistema de correspondência, apoio técnico, relatórios internos ou otimização da plataforma.

Esse acesso é estritamente limitado às instituições autorizadas dentro da rede universitária parceira EUniTa.

Administração central

A gestão técnica e organizacional da plataforma é assegurada por:

studiumdigitale – Central eLearning Institution of Goethe University Frankfurt am Main,
International Study and Language Center (ISZ) of Goethe University Frankfurt am Main.

Estas instituições podem ter acesso alargado ao sistema quando necessário para garantir o correto funcionamento da plataforma.

Não divulgação a terceiros externos

Os dados pessoais dos utilizadores não são divulgados a terceiros externos fora da rede parceira EUniTa. Isto também se aplica a conjuntos de dados anonimizados ou pseudonimizados.

Os dados pessoais não são utilizados nem partilhados para fins comerciais, publicitários ou alheios ao funcionamento da plataforma.

Todo o tratamento ocorre exclusivamente dentro das universidades parceiras participantes e das instituições universitárias responsáveis pela operação da plataforma.

8. Transferências internacionais de dados

Exceto pela utilização do Google reCAPTCHA, não são transferidos dados pessoais para países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

Todos os restantes dados são tratados em servidores localizados na Alemanha.

9. Decisões automatizadas e definição de perfis

O sistema de correspondência de tandems linguísticos baseia-se num tratamento algorítmico dos perfis linguísticos e critérios de pesquisa fornecidos.

Este tratamento não constitui uma decisão automatizada com efeitos jurídicos nos termos do artigo 22.º do RGPD.

10. Direitos das pessoas titulares dos dados

Nos termos do RGPD, as pessoas titulares dos dados dispõem, em particular, dos seguintes direitos:

direito de acesso nos termos do artigo 15.º do RGPD,
direito de retificação nos termos do artigo 16.º do RGPD,
direito ao apagamento nos termos do artigo 17.º do RGPD,
direito à limitação do tratamento nos termos do artigo 18.º do RGPD,
direito à portabilidade dos dados nos termos do artigo 20.º do RGPD,
direito de oposição nos termos do artigo 21.º do RGPD,
direito de retirar o consentimento nos termos do artigo 7.º, n.º 3 do RGPD.

A retirada do consentimento produz efeitos apenas para o futuro. A licitude do tratamento realizado antes da retirada permanece inalterada.

Para exercer estes direitos, as pessoas titulares dos dados podem contactar:

E-mail: datenschutz@studiumdigitale.uni-frankfurt.de

11. Direito de apresentar reclamação

As pessoas titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

The Hessian Commissioner for Data Protection and Freedom of Information
Postfach 3163
65021 Wiesbaden
Alemanha

Telefone: +49 611 1408-0
Fax: +49 611 1408-611

Comissário para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação do Estado de Hesse

12. Medidas técnicas e organizacionais

As seguintes medidas técnicas e organizacionais são implementadas para proteger os dados pessoais:

alojamento dos sistemas na Alemanha,
encriptação SSL/TLS,
gestão de funções e permissões,
acesso restrito a administradores autorizados,
atualizações regulares de segurança,
cópias de segurança regulares.

13. Alterações a esta política de privacidade

Johann Wolfgang Goethe University Frankfurt am Main reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade sempre que necessário.

A versão atual encontra-se disponível a qualquer momento através da plataforma EUniTa.